sexta-feira, novembro 11, 2005

E AGORA??? Vale a lei, ou não???

Outdoors mostram conclusão da Polícia Federal: Coca Cola contém folhas de coca Outdoors assinados pela Dolly estão nas ruas e informam que documento oficial da Polícia Federal afirma que Extrato Vegetal, principal ingrediente da Coca-Cola, é de folhas de coca, o que é proibido

Aviso de Pauta – A Coca-Cola tem tentado abafar o assunto de todas as formas, inclusive mais uma vez utilizando forte pressão econômica. Mas centenas de outdoors assinados pela Dolly Refrigerantes espalhados em São Paulo e Rio de Janeiro informam o público e reforçam a guerra que é mantida com a multinacional americana há mais de dois anos. Os cartazes servem para alertar a população e chamar a atenção para o absurdo e total silêncio das autoridades sobre um problema de extrema gravidade e de Saúde Pública. Conforme denúncia que a empresa faz há tempos, agora saiu a análise oficial do Instituto de Criminalística da Polícia Federal. E a informação não deixa margem a dúvidas: O refrigerante Coca-Cola contém derivados de folhas de coca, planta base de seu Extrato Vegetal, o componente mais importante de sua formulação, jamais analisada antes no país.

Quase um ano depois de solicitado pela Câmara Federal, o INC fez um primeiro exame no Extrato Vegetal ou Mercadoria número 5. E admite formalmente que a multinacional utiliza, sim, folhas de coca, o que é terminantemente proibido pela legislação brasileira. E o que é ainda mais grave: o exame constatou ainda a existência de outras substâncias não identificadas no material.

O laudo de número 2470/2005, foi assinado por três peritos – Octávio Brandão Caldas Netto, Felipe Gonçalves Murga e Adriano Otávio Maldaner. Os exames feitos pelo INC demonstraram a “existência de outros picos que correspondem a outras substâncias que foram eluídas e detectadas nos exames realizados por cromatografia em fase gasosa/espectrometria de massas”(...). O objetivo era pesquisar a existência de derivados de folhas de coca, que produzem outras substâncias, advindas da composição química, e também passíveis, como a própria cocaína, de criar dependência física e psíquica. Qualquer uma dessas substâncias é terminantemente proibida por lei no Brasil ((DL 891, de 25/11/1938, itens 13 e 14).

Esta foi exatamente a resposta dos peritos do Instituto Nacional de Criminalística (Fac-símile à disposição da imprensa - Respostas às questões do Ofício 1SECM/RI Nº.3022/2004 – Câmara dos Deputados, Primeira Secretaria, datado de 08/11/2004 e protocolado sob o número 08059.075047/2005-86, e quesitos formulados no RIC 1866/2004 – Prot. 08001.008963/2004-95) :
Pergunta: O “Extrato Vegetal” importado pela empresa Recofarma/Coca-Cola Indústria Ltda. ou representantes da empresa norte-americana Stepan Chenical Company, é derivado da folha de coca?
RESPOSTA: Sim, segundo os dados publicados na literatura científica (e.g Robert L.Dupont, Jr., M.D. – Drogas: uma luta sem trégua), em monografias sobre cocaína (e.g José Renan Rocha Ribeiro – Cocaína da origem à distribuição) e na apostila de Leopoldo OREPESA (material reservado) de cursos ministrados pela Drug Enforcement Administration (DEA/E.U.A), as folhas de coca provenientes do vegetal cientificamente denominado Erytroxylum novagranatense, variedade truxillensi, cultivada no Peru, são utilizadas como matéria-prima na fabricação do extrato vegetal a partir do qual é fabricado o refrigerante Coca-Cola.

AUTORIDADES NÃO ESTÃO CUMPRINDO LEI

Segundo a legislação de entorpecentes em vigor (DL 891, de 25/11/1938, itens 13 e 14), o uso de folhas de coca e suas preparações é terminantemente proibido no país, assim como a utilização de cocaína, seus sais e preparações. A lei faz distinção clara e cita todas as formas proibidas, tanto quanto ao uso, cultivo, transporte e comercialização. O item 13 abrange a folha de coca e suas preparações; o item 14 veta a utilização de cocaína, seus sais e preparações. As substâncias não identificadas no exame, portanto, comprovam que a lei está correta: derivados de entorpecentes não conseguem ser identificados em exames, como é este caso. Ressalta-se, assim, que a proibição se estende a qualquer parte da folha de coca.
Até hoje a Coca-Cola tentava que todos se dessem por satisfeitos com um exame feito em 2000, diretamente no produto final, e onde a presença das folhas de coca seria indetectável.

STJ – Impetrado pela Dolly, desde março deste ano tramita no Superior Tribunal de Justiça, STJ, o Mandado de Segurança MS-10.530, e que está nas mãos do desembargador Peçanha Martins. O mandado é contra o Ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues. Solicita providências para a cassação do registro da Coca-Cola.Conseguir comprovar a existência de folhas de coca e outras substâncias não identificadas é apenas mais uma denúncia, entre tantas, sobre as atividades da Coca-Cola. Como “Davi contra Golias”, a Dolly, vítima de concorrência desleal, abuso do poder econômico e práticas criminosas, tem tido uma batalha pública com a Coca-Cola há mais de dois anos.

Fonte:Marli Gonçalves – MTB 12.037 Tel. 11. 9945-5668marligoimprensa@yahoo.com.br