sábado, novembro 12, 2005

A bola de neve vai aumentando.....

COMERCIALIZAÇÃO SUSPENSA O diretor-presidente do Instituto Brasileiro de Auditoria em Vigilância Sanitária (Inbravisa), Rui de Andrade Dammenhain, diz que, uma vez comprovada a transgressão da lei, o poder de ação é do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. “O produto, em tese, teria que ter sua comercialização suspensa. É muito difícil esse laudo ser contestado, porque eles (os peritos do INC) são muito criteriosos, e o resultado dele é oficial”, diz, reforçando que a lei brasileira é bem clara em relação ao assunto. Para ele, o fato de o laudo não ter apontado a presença de alcalóides entorpecentes vai causar uma briga jurídica grande pois, apesar da lei proibir a utilização de folha de coca, pode-se alegar que não foram identificadas substâncias que fazem mal à saúde do consumidor: “Agora, é preciso ver quais são essas outras substâncias utilizadas, porque elas podem eventualmente somatizar o efeito no organismo humano. É preciso fazer outros exames, com outros reagentes, para tentar identificar”. Procurado pelo Brasil de Fato, o Ministério da Agricultura preferiu não se manifestar, por não ter sido informado formalmente sobre o assunto.Desde março deste ano, tramita no Superior Tribunal de Justiça (STJ) mandado de segurança impetrado pela Dolly contra o ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, solicitando providências imediatas com relação à cassação do registro da Coca-Cola. Por meio de representação feita pela empresa brasileira, o laudo do INC passou a fazer parte do processo.

Fonte: Brasil de Fato/ Igor Ojeda