sexta-feira, setembro 30, 2005

Será que dessa vez é pra valer?

JUSTIÇA MANDA DOLLY PAGAR EXAME NA COCA-COLA

A justiça paulista acaba de determinar que seja feito um exame para verificar se algum componente da Coca-Cola possui substância presente na folha de coca. A decisão, do juiz Luiz Fernando Cirillo, da 31.a Vara Cível, faz parte de um processo movido pela coca-cola contra o empresário Laerte Codonho, dono da Dettal-Part, empresa que detem a propriedade da marca de refrigerantes Dolly.
A multinacional processou Codonho porque, no ano passado, a Dolly colocou outdoors questionando se a Coca tinha ou não folha de coca. A justiça determinou a retirada dos outdoors. Há dois anos a Dolly briga com a Coca-Cola na justiça e em órgãos de defesa da concorrência.
Na sentença em que determina o exame, o juiz Cirillo é duro com Codonho. Estabelece que o empresário é quem tem que arcar com os custos do exame, diz que a “fabricação e o consumo do refrigerante Coca-Cola são autorizados, sem que se cogite de efeitos entorpecentes”, e que “a Coca Cola tem direito de obter reparação de dano decorrente da imputação de efeitos entorpecentes a produto com sua marca”.
Procurada, a Coca-Cola diz que colocará a disposição da justiça, laudo pericial realizado em 2000, pelo instituto Nacional de Criminalística, do Ministério da Justiça, que atesta não ter sido encontrada substância entorpecente no refrigerante. “Reafirmamos a segurança do nosso produto” informa nota da empresa, acrescentando que os seus refrigerantes são autorizados em mais de 200 países.
O empresário Laerte Codonho afirma que já contestou no processo judicial a utilização do laudo de 2000.” Para fazer o refrigerante. Adiciona-se acido fosfórico, que mascara tudo. É preciso realizar o exame no extrato vegetal, que é importante para fazer o concentrado em Manaus”, diz.
Codonho enfatizou que, mesmo um exame no extrato não vai apontar exitência de cocaína, O que apareceria, segundo ele, é um outro alcalóide, derivado da folha de coca.” E a Lei Brasileira de entorpecentes é clara. Não permite a utilização de folhas de coca e suas preparações. Isso quer dizer que a tolerância a alcalóides é zero”.
O pedido do exame no extrato vegetal é também motivo de outro processo, que corre no Superior Tribunal de Justiça(STJ). Na semana passada, o Ministro Francisco Peçanha enviou ofício ao presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo e ao juiz da 31ª Vara informando que o STJ tem interesse em acompanhar o exame.


Fonte: Valor Econômico 26/09/2005