quinta-feira, fevereiro 17, 2005

Coca-Cola sofre forte derrota judicial e ainda vai ter que pagar...

Publicada no D.O. sentença do Juiz da 18 ª Vara Cível não só indefere pedido de multinacional contra a Dolly, como ordena que a multinacional pague as custas do processo e 10% sobre o valor da causa
URGENTE - São Paulo, 16 de fevereiro – A Coca-Cola e sua engarrafadora acabam de sofrer a sua primeira grande derrota também na Justiça, além das que já vêm sofrendo no âmbito administrativo, onde prosseguem as investigações. Foi publicada ontem no Diário Oficial do Estado de São Paulo a sentença do juiz Beethoven Giffoni Ferreira, titular da 18ª Vara cível, julgando improcedente a ação movida pelas multinacionais (Spal/Coca) contra a Dolly, seu fabricante e o dono da marca. Em documento esclarecedor e com todas as possíveis considerações sobre o caso feitas e analisadas, o juiz “derrubou” uma a uma as alegações contra a Dolly. E condenou que a Coca-Cola, por sua engarrafadora, pague as custas do processo e honorários do advogado, 10% do valor dado à causa.
A AÇÃO: DERRUBADAS AS ACUSAÇÕES CONTRA A DOLLY A ação ordinária – processo de nº 04 046260-9 - estava sendo movido pela Coca/SPAL contra a empresa brasileira Dolly, que há mais um ano e meio vem apresentando publicamente provas contra a multinacional, que acusa de concorrência desleal, abuso do poder econômico e práticas criminosas executadas para tirá-la do mercado. Segundo as alegações da Coca-Cola e sua engarrafadora, a Dolly estaria “denegrindo sua imagem”, tentando “colocar seu produto em destaque”, “usando trechos cortados de gravações dando conta do plano para a retirada da concorrente do mercado”, entre outras acusações. Para o juiz Beethoven, que em sua sentença se mostra totalmente inteirado do caso em todas as suas ramificações (cita os processos administrativos, a solicitação de análise do extrato vegetal, o caso sendo discutido na Câmara dos Deputados, etc.) não houve dano moral presumível e não há o que ser indenizado à multinacional. “Não há dano à honra subjetiva da pessoa e nem há prova de que o fato teria respercussão nos sentimentos da alma..”, afirma o juiz. E continua, citando ampla literatura e jurisprudência: “Simples incômodos não justificam a indenização por danos não patrimoniais”. “Não mesno certo é que na verdade nem existe a menor notícia de que a poderosa parte A. (Spal/Coca-Cola) haja sofrido algum onus, quer moral, quer financeiro, a partir das iniciativas da parte requerida”, observou o juiz logo de início, ao julgar o mérito da questão.
“Para nós é uma grande vitória. E uma vitória prevista”, diz o advogado responsável pela defesa da Dolly Refrigerantes, marca e engarrafadores, Ismael Corte Inácio. “Estamos tranquilos. Temos apresentado provas contundentes de nossas acusações. A opinião pública vem sendo informada e vê claramente que a multinacional Coca-Cola não tem respostas consistentes. Tentam apenas jogar fumaça, mudar o foco. Embora se possa presumir que a vencida poderá recorrer ao TJ no prazo de quinze dias da publicação da sentença, também é perfeitamente presumível que o recurso será negado”. A tentativa frustrada da Coca-Cola buscou envolver até o histórico semanário O Pasquim que, em janeiro do ano passado, publicou extensa reportagem e entrevista com Laerte Codonho, dono da marca Dolly. Não é a primeira vez que a multinacional busca cercear os meios de comunicação com relação às denúncias que vem sendo feitas, sem contar o uso pesado de verbas de propaganda para intimidar os veículos e tentar abafar o caso. “O conhecido hebdomadário Pasquim celebriza-se pela jocosidade, e pela exploração de assuntos de repercussão como este, e não há notícias de alguma perda de faturamento porventura havida a partir da reportagem...”, descreve o juiz em sua sentença.
Informações: Marli Gonçalves – Mtb 12.037Assessoria de Imprensa
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outras fontes: http://conjur.uol.com.br/textos/252522/
http://economia.dgabc.com.br/materia.asp?materia=460221