segunda-feira, novembro 22, 2004

Folha De Coca Não É Entorpecente.....Tem Certeza?

A Coca-Cola Não Está acima Da Lei......Tem Certeza?

Comissão da Câmara Federal debateu concorrência desleal de refrigerantes

A Comissão de Defesa do Consumidor promoveu audiência pública para discutir denúncias de concorrência desleal apresentadas pela empresa de refrigerantes Dolly contra a Coca-Cola.

Alimento Seguro (17/11/2004) -- Ao final do debate, realizado hoje na Câmara Federal, durante o qual as duas empresas trocaram pesadas acusações quanto ao uso de substâncias proibidas, o presidente da Comissão, deputado Paulo Lima (PMDB-SP), disse que agora cabe à Polícia Federal, ao Ministério Público e ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) adotar as providências cabíveis ao caso.

Lima afirmou ainda que, embora a audiência pública tenha esclarecido que a Coca-Cola não usa produto tóxico ou entorpecente, foram solicitados dois pareceres sobre os extratos vegetais contidos tanto na Coca quanto na Dolly. Os exames serão acompanhados por representantes das duas empresas junto ao Ministério da Saúde.

A Comissão poderá realizar uma nova audiência pública sobre o assunto. "Se forem necessárias novas informações", admitiu Lima, "poderemos ouvir a empresa franqueada para o engarrafamento da Coca-Cola em São Paulo".

Espionagem -- Na audiência de hoje, sugerida pelos deputados Celso Russomanno (PP-SP) e Jonival Lucas Júnior (PTB-BA), o presidente da Dolly, Laerte Codonho, acusou a Coca-Cola de ter infiltrado um espião em sua empresa. Segundo ele, Pedro Quintino de Paula teria se apresentado como contador para "fazer espionagem para a Coca-Cola" e "adulterar notas".
Ele disse ainda que gostaria de saber da Coca-Cola se o extrato número 5, derivado da folha de Coca, está presente na fórmula da bebida. Para o presidente da Dolly, isso configuraria concorrência desleal, uma vez que tornaria o produto viciante.

Em resposta, o presidente da Coca-Cola no Brasil, Brian Smith, afirmou que a sua empresa não usa substâncias proibidas. Ele lembrou que, em 2000, um teste com as substâncias do refrigerante, efetuado pela área de criminalística da Polícia Federal, comprovou que o produto é seguro. Para Smith, Laerte Codonho está fazendo uma campanha de difamação contra a Coca-Cola para que a Dolly aumente suas vendas.

O presidente da Coca-Cola enfatizou ainda que o produto tem 72 anos no Brasil e que tem autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Lembrou também que a empresa está presente em 200 países do mundo: "Não conseguiríamos enganar o mundo inteiro". O dirigente também mostrou que, no ano passado, a Coca-Cola vendeu R$ 6 bilhões, deixando no País R$ 2 bilhões em impostos.

Fórmula secreta -- Alegando que a empresa tem uma longa tradição de sigilo empresarial, o presidente da Coca-Cola recusou-se a revelar a origem do extrato vegetal número 5, um dos componentes do refrigerante sabor cola da empresa, o mais vendido em todo o mundo.

Os deputados Celso Russomanno (PP-SP) e Renato Cozzolino (PSC-RJ) insistiram em saber a origem do extrato, que a Coca mantém em sigilo há mais de um século. Os deputados argumentaram que o Código de Defesa do Consumidor determina a informação sobre a origem, embora não sobre a fórmula do extrato. De nada adiantou. Smith repetiu que a origem faz parte da fórmula da bebida, que a Coca-Cola tem o direito de não revelar.

Os deputados Renato Cozzolino (PSC-RJ) e Raquel Teixeira (PSDB-GO) sugeriram a realização de análises por dois peritos, um da Dolly e outro da Coca-Cola, para saber a composição dos extratos vegetais utilizados. E o presidente da Comissão de Finanças e Tributação, deputado Nelson Bornier (PMDB-RJ), garantiu que a Comissão vai votar propostas de fiscalização e controle sobre a Dolly e sobre a Coca-Cola, e depois enviar o resultado aos órgãos competentes.

Pressão comercial -- Segundo o presidente da Dolly, desde 2001 a Coca-Cola faz pressão sobre os seus clientes e pontos de venda. "A Coca tinha um contrato com o sr. Fábio Melo pelo qual, para cada ponto que ele retirasse a distribuição da Dolly, receberia R$ 1 milhão", afirmou Codonho.
Nessa mesma época, segundo ele, sua empresa passou a sofrer uma devassa promovida pela Receita Federal, pelo Ministério Público e pela Secretaria de Fazenda de São Paulo, sem que até hoje nenhuma irregularidade tenha sido encontrada.

Investigação -- Para a coordenadora-geral de Análise de Infrações nos Setores de Serviço e Infra-estrutura da Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça, Alessandra Viana Reis, há fatos que merecem ser investigados na gravação de conversa entre o ex-diretor da Coca-Cola Luiz Eduardo Capistrano do Amaral e o presidente da Dolly. De acordo com Alessandra, parece claro na gravação que qualquer fornecedor que quisesse trabalhar com a Coca teria que suspender o fornecimento da Dolly.

O representante do Departamento Jurídico da Coca-Cola, Rodrigo Caracas, porém, informou que a empresa já entrou com várias ações indenizatórias contra a Dolly para reparação de danos morais e materiais, além de ganhar recurso junto ao Conselho Nacional de Auto-Regulamentação Publicitária (Conar) para a retirada de outdoors que difamavam a Coca.

Também presente à audiência, o assessor da Presidência do Cade, Rubens Nunes, disse que não poderia se pronunciar porque o processo ainda está em andamento. Os deputados presentes ao debate pediram ao Cade e à Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça que acelerem a análise das denúncias da Dolly contra a Coca-Cola.

Venda da Dolly -- Ex-presidente da Coca-Cola, Jorge Dante Giganti rebateu todas as acusações contra a empresa e acusou o dono da Dolly de ter tentado vender sua fábrica à Coca por R$ 100 milhões, e mais R$ 10 milhões de comissão. Ele acusou ainda Laerte Codonho e o contador da empresa, Pedro Quintino de Paula, de fraudarem o Fisco.

Codonho defendeu-se e assegurou que, na gravação, o que aparece é a tentativa da Coca-Cola de fazê-lo vender a sua empresa. "A missão de Capistrano durante a gravação é comprar a Dolly para fechar nossas portas", afirmou, acrescentando que todas as acusações contra ele foram julgadas pela Polícia Federal, Receita Federal e pelo Ministério Público. Estou limpo, disse.


Reportagem de Teresa Cristina Soares, Edição Rejane Oliveira, da Agência de Notícias da Câmara Federal

Fonte: http://www.alimentoseguro.com.br/noticias1630.asp?tipo_tabela=noticias&id=1630