sexta-feira, novembro 05, 2004

Extrato Vegetal - Acompanhamento Oficial Da Análise

ENCAMINHADO PARECER SOBRE ANÁLISE DE MERCADORIA Nº5 DA COCA-COLA

ACOMPANHE O ANDAMENTO OFICIAL DA ANÁLISE DO EXTRATO VEGETAL DA COCA-COLA, APROVADO NA CÂMARA FEDERAL, QUE JÁ FOI À PUBLICAÇÃO OFICIAL; MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEVE ACIONAR INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA


SÃO PAULO e BRASÍLIA – Finalmente, após parecer positivo do relator e vice-presidente Inocêncio Oliveira (PFL/PE) a Mesa da Câmara dos Deputados está agilizando o andamento da solicitação para análise, pelo Instituto de Criminalística, da Polícia Federal, do Extrato Vegetal que compõe a fórmula do produto Coca-Cola. Há mais de seis décadas no país, seus componentes nunca foram analisados. Suspeita: utilização de derivados de folhas de coca, proibida terminantemente pela legislação nacional.

As informações são do site da Câmara dos Deputados – www.camara.org.br

Proposição: RIC-1866/2004
Autor: Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

Data de Apresentação: 12/05/2004
Apreciação: .
Regime de tramitação: .

Ementa: Solicita ao Ministério da Justiça, no âmbito do Departamento de Polícia Federal / Instituto Nacional de Criminalística, informações sobre produtos, substâncias ou drogas ilícitas que causem dependência física ou psíquica.
Explicação da Ementa: Esclarecimentos acerca de extrato vegetal exportado pela Recoforma/Coca-Cola conter em sua composição folha de coca (erytroxilum coca) ou algum de seus derivados. Ministro Márcio Thomaz Bastos.

Indexação: (MJ), Departamento de Polícia Federal, Instituto Nacional, Criminalística, existência, substância, droga, psicotrópico, riscos, dependência química, dependência física, dependência psíquica, bebida, refrigerante.

Despacho:

3/11/2004 - Aprovação pelo Presidente, Dep. João Paulo Cunha, "Ad Referendum" da Mesa, pelo relatório do Dep. Inocêncio Oliveira, pelo encaminhamento.

Pareceres, Votos e Redação Final
- MESA (Mesa Diretora)
PRL 1 MESA (Parecer do Relator) - Inocêncio Oliveira

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Andamento:

12/5/2004 PLENÁRIO (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Informação.

17/5/2004 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. Inocêncio Oliveira (PFL-PE)

27/10/2004 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Inocêncio Oliveira

27/10/2004 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Parecer do Relator, Dep. Inocêncio Oliveira, pela aprovação.

3/11/2004 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Encaminhamento de Chancela de Requerimento de Informações à SEPUB(SGM) para publicação.

3/11/2004 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Aprovação pelo Presidente, Dep. João Paulo Cunha, "Ad Referendum" da Mesa, pelo relatório do Dep. Inocêncio Oliveira, pelo encaminhamento.

3/11/2004 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à SEPUB(SGM) para publicação.

3/11/2004 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Encaminhado à 1SECM.


INFORMAÇÕES:
MARLI GONÇALVES - JORNALISTA - MTb 12.037
TEL. 11. 9186-0085
marligo@uol.com.br

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Fonte: www.dolly.com.br