quinta-feira, outubro 07, 2004

Sem Refresco

Coca-Cola será investigada por infração à ordem econômica
A Secretaria de Direito Econômico (SDE) instaurou, nesta quinta-feira (7/10), processo administrativo contra a Coca-Cola Company, a Spal Indústria Brasileira de Bebidas, e seu ex-funcionário, Luiz Eduardo Capistrano. O órgão irá apurar se houve tentativa de fechamento do mercado a concorrentes por meio da criação de cláusulas de exclusividade ou imposição de interrupção no fornecimento de insumos.
O processo foi aberto a partir de denúncia da fabricante da marca Dolly, a Ragi Refrigerantes. Segundo ela, a Coca-Cola e a Spal (empresa que engarrafa os produtos da Coca-Cola) teriam feito circular pela internet boato de que o refrigerante Dolly causava doenças; patrocinado constantes fiscalizações de órgãos públicos nas instalações da empresa; utilizado o refrigerante Simba de forma predatória; e ameaçado interromper suas compras de insumos, caso os fornecedores não deixassem de vender produtos à Ragi.
Na fase de averiguação preliminar, a secretaria não encontrou indícios que sustentassem as três primeiras práticas e determinou que tais denúncias sejam arquivadas. No entanto, dois fornecedores – as empresas Videplast e Lorenpet -- informaram ter sido pressionados por Luiz Capistrano para não fornecer produtos à fabricante da Dolly.
Além disso, a Ragi apresentou à SDE fitas de uma conversa gravada entre o Capistrano e Laerte Codonho, proprietário da marca Dolly, em que o ex-funcionário da Spal teria dito que havia uma estratégia para limitar o fornecimento de matéria-prima às empresas menores. De acordo com análise da secretaria, "se não existem indícios de que a Coca-Cola tenha, diretamente, praticado tais infrações, há fortes indícios de que tenha, indiretamente, pelo menos permitido e estimulado a adoção dessas condutas".
As empresas terão agora 30 dias para apresentar defesa.


Revista Consultor Jurídico, 07 de outubro de 2004